O lado financeiro de ter filho no Canada – Parte 2: Canada Child Benefit

1/10/2018 Carol 0 Comments

O segundo post da série O lado Financeiro de Ter Filho no Canada é sobre o Canada Child Benefit (CCB). Esse é um benefício no nível federal criado para ajudar famílias de baixa e media renda a criarem seus filhos ate a idade de 18 anos e é, em palavras simples, a mesada do governo para a criança.

Esse beneficio começou em 2016 quando substituiu outros benefícios semelhantes no qual a “mesada” era a mesma para todos independente da renda familiar. O novo CCB, de acordo com o site do governo, faz com que famílias que necessitem mais recebam mais, e diz que 9 em 10 famílias recebem mais agora do que antes. Não ha restrição de como esse valor será usado, o governo não ira pedir recibos ou qualquer documento para comprovar que o dinheiro esta sendo usado para comprar fraldas, pagar atividades extracurriculares, ou qualquer outra coisa. Esta a critério da família em como utilizar esse dinheiro que tem o foco em ajudar a família a criar a(s) criança(s).

Quando aprovado para receber o CCB a mesada é depositada na conta da mãe, não incorre imposto de renda e quanto menor sua renda familiar maior a mesada por criança - dentro de um teto pré-estabelecido, por exemplo o teto do benefício para cada criança menor de 6 anos é de $6,400 por ano ou $533,33 por mês. Tirei do site do governo essa tabela abaixo que mostra os valores atuais e a projeção de aumento nos próximos anos para incluir a inflação:

A receita federal canadense, chamada Canada Revenue Agency, baseia o critério de qualificação e cálculo do valor da mesada para o CCB pelo imposto de renda que deve ser preenchido anualmente. Ou seja, o seu benefício pode mudar, para mais ou menos, continuar o mesmo ou ser cancelado dependendo se a sua renda familiar mudou naquele ano. O CCB é pago independente dos pais estarem trabalhando ou não, por isso que mesmo que não tenha renda é preciso enviar o imposto de renda canadense (income tax) para se qualificar.

Para receber o CCB é preciso atingir todos os critérios abaixo:

- Viver com a criança e ela ser menor de 18 anos

- Ser o principal responsável pela criação da criança

- Ser residente do Canada no sentido tributário

- Você ou seu esposo ou parceiro de união estável (common-law) devem ser:

- cidadão canadense ou, residente permanente, ou

- pessoa protegida do estado, ou

- residente temporário que viveu no Canada pelos últimos 18 meses e que tem permissão de estadia no Canada por no mínimo 19 meses, ou

- considerado aborígene pela lei canadense

O ideal é aplicar para o CCB quando a criança nascer aqui no Canada usando o formulário de benefícios automáticos, ou a criança vier morar com o requerente, ou assim que os critérios acima sejam atingidos.

É importante atualizar seu cadastro para cada nova criança, seja usando a conta do CRA online ou o aplicativo de celular deles (isso é novidade :) - note que você não precisa preencher outro formulário de aplicação para o CCB basta atualizar seu cadastro online para adicionar uma criança, ou se você mudar de residência, ou ainda informar mudança de estado civil (apesar do governo deixar claro que você não deve mudar seu estado civil para separado antes de 90 dias da separação).

Se você chegou no Canada com criança menor de 18 anos é fácil se registrar para receber o CCB pelo site do CRA, basta criar sua conta online com eles (aqui) , preencher o cadastro e o governo irá validar sua eligibilidade.

Mesmo em caso de pais separados e custodia dividida, ambos devem aplicar para o CCB. Se a custodia for dividida de forma que a criança (ou crianças, não esqueça que esse benefício é por criança) passe aproximadamente metade do tempo com cada pai, isso significa que ambos são individualmente responsáveis pela criação da criança e cada um recebera metade do valor do CCB.

O CRA pode depositar a mesada direto em conta, geralmente cada dia 20 do mês, ou enviando cheques pelos correios. Existem outros benefícios financeiros do governo por criança ou família no nível provincial (assim que chamamos os estados canadenses), que são automaticamente calculados pelo CRA baseado na sua renda, assim os pais não tem que ir aplicando para tudo quanto é beneficio existente. Se você qualifica para qualquer que seja o(s) benefício(s) além do CCB, esse valor também será depositado da mesma forma que o CCB.

Para suas duvidas ou mais detalhes, o governo tem esse documento detalhado porem em inglês aqui

O CCB não vai enriquecer você, nem é esse o objetivo mas é uma ajuda significativa quando custos como creche ou before/after hours (atividade extra curricular antes e/ou depois do horário da escola) não são baratos aqui no Canada e sua renda é baixa ou mediana. Esse valor pode ser tambem utilizado para investir no futuro acadêmico do seu filho(s), fazendo parte da mesada render ainda mais (com a ajuda do governo) e esse será o assunto do próximo post.

Se você perdeu o primeiro post da serie, vem ler aqui sobre a Licença Maternidade no Canada.

Até a proxima!